1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site beet4u.pt, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização. Estes aplicam-se a todas as interações no site, incluindo navegação, submissão de conteúdos, encomendas e utilização dos serviços.

2. Serviços Disponibilizados

O beet4u presta serviços criativos de produção musical personalizada, que incluem:
– Criação de músicas a partir de histórias, mensagens ou memórias fornecidas pelo utilizador;
– Disponibilização em diversos formatos, tais como plataformas digitais (Spotify, YouTube), vinil, livro personalizado, videoclip e karaoke;
– Outros serviços complementares que possam ser lançados no futuro.

O beet4u reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço sem aviso prévio.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a:
– Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
– Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
– Não introduzir conteúdos maliciosos, como vírus ou código prejudicial.
– Qualquer violação poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso.

4. Submissão de Conteúdos

O utilizador é responsável por garantir que os textos, histórias, imagens ou qualquer material enviado não infringe direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de terceiros.
O beet4u pode recusar ou remover conteúdos que sejam ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou contrários à lei.
O utilizador concede ao beet4u o direito de utilizar os materiais enviados exclusivamente para a criação da música encomendada.

5. Direitos de Autor e Licenciamento

Todas as músicas criadas pelo beet4u estão protegidas por direitos de autor.
O utilizador recebe uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para utilização da música.
A utilização comercial, revenda, sublicenciamento ou exploração em campanhas publicitárias requer autorização expressa e escrita do beet4u.
O beet4u poderá divulgar excertos ou versões das músicas criadas como portfólio e exemplo de trabalho, salvo indicação contrária por parte do utilizador.

6. Pagamentos e Entregas

Os preços são informados em euros (€) e incluem IVA, quando aplicável.
O pagamento deve ser efetuado antes do início da produção musical.
Os prazos de entrega variam de acordo com o formato escolhido e serão comunicados no momento da encomenda.
O beet4u não se responsabiliza por atrasos provocados por fornecedores externos (ex.: impressão de vinil, produção de livros).

7. Reembolsos e Cancelamentos

Dada a natureza personalizada do serviço, não existe direito a reembolso após o início da produção musical.
Cancelamentos antes da produção podem ser aceites, deduzindo custos administrativos já incorridos.
Em casos excecionais, o beet4u poderá analisar pedidos de reembolso parciais.

8. Limitação de Responsabilidade

O beet4u não se responsabiliza por:
– A utilização indevida das músicas por parte do utilizador;
– Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do serviço;
– Interrupções, erros técnicos ou indisponibilidade temporária do site.
– O serviço é prestado “tal como está”, sem garantias adicionais.

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos são tratados de acordo com a legislação em vigor e com a nossa [Política de Privacidade].
O beet4u compromete-se a proteger os dados e não os partilhar com terceiros sem consentimento, salvo obrigações legais.

10. Alterações aos Termos

O beet4u pode atualizar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em beet4u.pt. O uso continuado do site constitui aceitação dessas alterações.

11. Contactos

Para esclarecimentos sobre estes Termos ou sobre os serviços prestados, pode contactar-nos em:
info@beet4u.pt